Advocacia · Consultoria Estratégica
Atuação consultiva e contenciosa fundamentada em sólido conhecimento jurídico e contábil, ao serviço de pessoas físicas e empresas que exigem critério, ética e resultado. Atendimento online para todo o Brasil, conduzido pela titular do escritório.
Perfil Profissional
Advogada e Contadora. Especialista em Direito e Processo Tributário.
Com mais de dezoito anos de experiência em contabilidade aplicada a empresas e pessoas físicas, soma à atuação jurídica uma compreensão técnica aprofundada das matérias contábil, fiscal e previdenciária. Essa formação dupla confere às causas que patrocina o rigor técnico e a visão integrada que demandam.
É pós-graduada em Direito e Processo Tributário e cursa, atualmente, especialização em Direito Administrativo Prático Processual. Atua, preferencialmente, em causas tributárias, previdenciárias, trabalhistas e administrativas que envolvam interface com a contabilidade.
Áreas de Prática
Atendimento consultivo e contencioso, em âmbito administrativo e judicial, com foco em causas que demandam sólida fundamentação jurídico-contábil.
Atuação plena em matéria de benefícios previdenciários e assistenciais, com avaliação criteriosa do histórico contributivo e da viabilidade de cada pretensão.
Defesa técnica em contencioso administrativo e judicial, planejamento lícito, recuperação de créditos e revisão de obrigações fiscais com fundamento contábil.
Atendimento especializado a aposentados, pensionistas e reformados portadores de moléstia grave, para reconhecimento da isenção do Imposto de Renda sobre proventos, com base no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988, e a restituição dos valores retidos indevidamente nos últimos cinco anos.
Assessoria a empregados e empregadores, com domínio técnico das verbas trabalhistas e da folha de pagamento — pelo olhar conjugado do Direito e da Contabilidade.
Pareceres jurídico-contábeis, análise de carga tributária, due diligence e orientação estratégica integrada para tomada segura de decisões.
Defesas e recursos perante órgãos públicos, autos de infração, processos administrativos disciplinares e fiscais em todas as esferas.
Negociação de débitos junto à Receita Federal, Estado e Município, transações tributárias e regularização cadastral e fiscal de empresas.
Princípios da Atuação
Quatro pilares que orientam cada caso patrocinado e cada parecer emitido.
Análise jurídica fundamentada, com pesquisa doutrinária e jurisprudencial atualizada e domínio sobre a matéria contábil correlata.
Conduta pautada pelo Código de Ética da OAB, com sigilo absoluto e respeito incondicional às prerrogativas do cliente.
Comunicação clara em cada etapa, com prestação de contas processual e linguagem acessível, sem prejuízo do tecnicismo necessário.
Análise simultânea sob o prisma jurídico e contábil, identificando soluções e oportunidades que escapariam a uma abordagem isolada.
Modalidade de Atendimento
Sem deslocamentos, sem barreiras geográficas. O escritório atende clientes em todo o território nacional por videoconferência, e-mail e WhatsApp, com a mesma proximidade e atenção de um atendimento presencial — e com agilidade muito maior.
Google Meet · Zoom · WhatsApp
100% digital · com validade jurídica
Atuação contínua · em todo o Brasil
Atuação em causas que tramitem perante o Poder Judiciário, a Justiça Federal, os Tribunais Superiores e demais órgãos administrativos em todas as unidades da Federação.
Conteúdo Informativo
Artigos de caráter exclusivamente informativo sobre temas recorrentes nas matérias tributária, previdenciária e trabalhista. Conteúdo em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.
Análise dos pressupostos legais para a restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, com observações sobre o prazo decadencial de cinco anos previsto no art. 168 do CTN. Atuação principal do escritório, com sólida experiência na identificação de oportunidades de recuperação para pessoas físicas e empresas.
Em preparaçãoO artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda aos proventos de aposentadoria, reforma e pensão recebidos por portadores de moléstia profissional ou de doenças graves taxativamente listadas — entre elas cardiopatia grave, neoplasia maligna, AVC, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, cegueira, paralisia, nefropatia grave, hepatopatia grave, fibrose cística, espondiloartrose anquilosante, dentre outras.
Reconhecido o direito, o escritório atua para (i) cessar imediatamente a retenção mensal e (ii) obter a restituição integral dos valores retidos indevidamente nos últimos cinco anos, observado o art. 168 do CTN. Atuação consultiva e contenciosa, em via administrativa (DRF/DRJ) ou judicial, com o respaldo da contabilidade aplicada à liquidação dos valores devidos.
Em preparaçãoPanorama das regras de transição introduzidas pela Reforma da Previdência, com avaliação comparativa entre pedágios, idade progressiva e pontuação para escolha da via mais vantajosa.
Em preparaçãoRevisão de cálculos de rescisão a partir do exame técnico da folha de pagamento, identificando diferenças com impacto direto no valor da causa e na liquidação de sentença.
Em preparaçãoCausas frequentes de desenquadramento do regime simplificado e as estratégias de defesa em sede administrativa, com ênfase nos prazos do art. 30 da LC 123/2006.
Em preparaçãoOs textos publicados nesta seção têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a consulta a profissional habilitado para análise do caso concreto.
Contato
O atendimento é prestado mediante agendamento prévio. Encaminhe um breve relato do caso e retornaremos com a maior brevidade.
Segunda a Sexta · 09h às 18h
Mediante agendamento prévio
Ana Débora · OAB/CE 57.115
